Memória Lélia Gonzalez em Ações Afirmativas

                                                                        

Com muita presença popular de representantes de movimentos sociais, quilombolas, estudantes, pré-vestibulares comunitários e de religiões de matrizes africanas, conquistaram ontem, 14 de julho de 2008, que o CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, votasse e definisse a configuração do PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na parte dos princípios, objetivos e na reserva de vagas (acesso):

- Reserva de Vagas de 50% das vagas na uesb para alunos oriundos de escolas públicas;
- Reserva de 75% dessas vagas para candidatos auto-declarados negros;
- Auto-declaração poor meio de um termo de compromisso no ato da inscrição do vestibular e na matrícula, atestando possuir características fenotípicas de pertencimento ao segmento social negro;
- Duração de 15 anos do Programa de Ações Afirmativas da UESB, com avaliação anual e quinquenal, com vistas ao aperfeiçoamento do programa;
- Definição de 07 últimos anos do Ensino Básico feitos na escola pública;
- Cotas Adicionais para Quilombolas, Indígenas e Pessoas com Necessidades Educativas Especiais;
- Prioridade de Isenção de 100% da Taxa de Vestibular para quilombolas, indígenas, pessoas com necessidades especiais, alunos de pré-vestibulares comunitários da região sudoeste;
- Início do Programa já no Vestibular de 2009.1;
- Garantia de 01 representante dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Programa de Ações Afirmativas na UESB.
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Com esta vitória, a UESB, última universidade estadual da Bahia a adotar políticas de ação afirmativa, seguirá o perfil adotado nas demais estaduais baianas (UNEB, UEFS e UESC), além da UFBA, UFRB.

1. Amanha, 16, será a votação no CONSEPE, do Programa de Assistência Estudantil, que integra o programa de Ações Afirmativas na UESB.
2. É importante ficarmos atentos que neste ano o edital da UESB sairá mais cedo e o pedido de isenção já está próximo, o que pode pegar muita gente desprevinida.
3. A UFBA já está com período de pedido de isenção aberto - www.vestibular.ufba.br
4. Nosso I Seminário sobre Ações Afirmativas na UESB será dia 23 de Julho, próxima semana, momento forte para formação, divulgação e mobilização social.

Flávio José dos Passos - Promoção da Igualdade Racial - Vitória da Conquista – BA - br_ebano@hotmail.com