Memória Lélia Gonzalez em Ações Afirmativas

Ações Afirmativas são realidade em 51 instituições de ensino
Por: Redação - Fonte: Afropress - 8/1/2008

Rio – Enquanto o Governo patina para aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/99, parados há anos no Congresso, a sociedade – sob pressão do movimento social negro – caminha a passos largos e 51 instituições públicas já oferecem algum tipo de ação afirmativa – cota ou bonificação no vestibular para alunos negros, pobres, de escola pública, indígena ou deficientes.

Do total de instituições, 18 são estaduais das 35 existentes no país, o que corresponde a 51% dessas instituições. Entre as 53 federais, 22 já contam com ações afirmativas, o que corresponde a 42% do total.

No caso das cotas para negros 33 instituições têm políticas nesse sentido. Segundo o advogado Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de um Estudo que traz o Mapa das Ações Afirmativas no país, muitas instituições que adotaram cotas não o fizeram pelo critério racial, optando por alunos pobres de escolas públicas sem distinção de cor, o que ele considera preocupante.

"O sistema de cotas no Brasil foi criado principalmente para a inclusão do negro nas universidades e acabou beneficiando também outras minorias. O número de instituições que não utilizam corte racial, no entanto, cresceu. É um retrocesso. Estão flexibilizando o sistema e excluindo os negros."

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE de 2006, 30,4% dos estudantes do ensino superior das escolas públicas e privadas, se autodeclararam pretos ou pardos. O percentual de negros no Brasil no total da população é de 49,5%. É um percentual menor do que os 49,5% no total da população, mas que vem crescendo ininterruptamente. Em 1.998 esse percentual era de apenas 17,6% dos estudantes universitários do país.

MAPA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Tipo de ação afirmativa

(C) = Cotas (sistema onde há a reserva de um percentual de vagas na universidade para um determinado grupo)

(B) = Bônus (política que oferece a um grupo específico pontos a mais no vestibular, mas sem reservar um percentual de vagas)

(N) = Beneficia negros (universidades que, em sua ação afirmativa, optarem por fazer um corte racial em favor dos estudantes pretos ou pardos)

ESTADOS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS

RIO DE JANEIRO

UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) (C) (N)
UENF (Universidade do Norte-Fluminense) (C) (N)
Uezo (Centro Universitário Estadual da Zona Oeste) (C) (N)
Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro) (C) (N)
UFF (Universidade Federal Fluminense) (B)

MINAS GERAIS

UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais) (C) (N)
Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) (C) (N)
UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) (C) (N)

SÃO PAULO

Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) (C) (N)
Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) (B) (N)
Famerp (Faculdade de Medicina S.J. do Rio Preto) (B) (N)
USP (Universidade de São Paulo) (B)
UFABC (Universidade Federal do ABC) (C) (N)
Fatec (Faculdade de Tecnologia - São Paulo) (B) (N)
Facef (Centro Universitário de Franca) (C) (N)
UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) (C) (N)

ESPÍRITO SANTO

UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) (C)

AMAZONAS

UEA (Universidade do Estado do Amazonas) (C)

PARÁ

UFPA (Universidade Federal do Pará) (C) (N)
UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia) (C)

TOCANTINS

UFT (Universidade Federal do Tocantins) (C)

DISTRITO FEDERAL

UnB (Universidade Federal de Brasília) (C) (N)
ESCS-DF (Escola Superior de Ciências da Saúde) (C)

GOIÁS

UEG (Universidade Estadual de Goiás) (C) (N)

MATO GROSSO

UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) (C) (N)

MATO GROSSO DO SUL

UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) (C) (N)

ALAGOAS

UFAL (Universidade Federal de Alagoas) (C) (N)

BAHIA

UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) (C) (N)
UFBA (Universidade Federal da Bahia) (C) (N)
UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) (C) (N)
UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) (C) (N)
UNEB (Universidade do Estado da Bahia) (C) (N)
Cefet-BA (Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia) (C) (N)

MARANHÃO

UFMA (Universidade Federal do Maranhão) (C) (N)

PARAÍBA

UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) (C)

PERNAMBUCO

UPE (Universidade Estadual de Pernambuco) (C)
UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) (B)
Cefet-PE (Centro Federal de Educ. Tecnológica de Pernambuco) (C)

RIO GRANDE DO NORTE

UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) (B)
Cefet-RN (Centro Federal de Educ. Tec. do Rio Grande do Norte) (C)

PIAUÍ

UFPI (Universidade Federal do Piauí) (C)

SERGIPE

Cefet-SE (Centro Federal de Educação Tecnológica do Sergipe) (C)

PARANÁ

UFPR (Universidade Federal do Paraná) (C) (N)
UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) (C) (N)
UEL (Universidade Estadual de Londrina) (C) (N)
UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) (C)

RIO GRANDE DO SUL

UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) (C) (N)
UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) (C)
UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) (C) (N)

SANTA CATARINA

UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) (C) (N)
USJ (Centro Universitário de São José) (C)

Fonte: Laboratório de Políticas Públicas da UERJ

extraído de http://www.afropress.com/noticias_2.asp?id=1453

ver também:
http://memorialeliagonzalez.blog.terra.com.br/50_instituicoes_de_ensino_superior_ja_te

Aumenta acesso de negros ao ensino, diz UFRJ

Avanço foi maior no fundamental. Mas diferença continua grande nos níveis médio e superior

Fabiana Cimieri, RIO
Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2008 - Versão Impressa - Estado de São Paulo

A desigualdade na educação entre negros e brancos diminuiu ao longo dos últimos dez anos e hoje o acesso dos dois grupos ao ensino fundamental é praticamente igual. Apesar disso ainda persiste um fosso entre eles nos níveis médio e superior. Para atingir o nível de escolaridade atual dos brancos, os negros brasileiros ainda demorariam 17 anos.

Essa é uma das principais conclusões de um estudo sobre o tema que acaba de ser realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles verificaram que 2006, de cada dez negros com idade para freqüentar o ensino médio (entre 15 e 17 anos), seis não o faziam; entre os jovens brancos a média era de quatro entre dez.

No ensino superior, a desigualdade também foi significativa, segundo o levantamento da UFRJ: a porcentagem da população branca entre 18 e 24 anos cursando escolas de nível superior era de 30,7%; a de negros era de 12,1%.

O estudo faz parte do 1º Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil, do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). A partir da análise de indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 1995 a 2006, eles constataram uma nítida redução das desigualdades no período, especialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso.

"Houve uma redução grande da desigualdade nos anos dos governos FHC, mas esse ritmo diminuiu no governo Lula", disse o economista Marcelo Paixão, coordenador do estudo.

Ele destacou os avanços na cobertura do ensino fundamental. Na faixa entre 7 e 14 anos, quase não há mais diferença entre brancos e negros: 98,8% das crianças brancas e 97,7% das negras estavam na escola em 2006. Em 1995 o porcentual era de 94,6% e 88,2%, respectivamente.

"Os negros são maioria nas escolas públicas, mas têm que pagar uma universidade privada se quiserem continuar os estudos e se formar", contou Paixão. "Os brancos pagam escolas privadas no ensino fundamental e médio e conseguem a maior parte das vagas das universidades públicas, o que é muito desigual."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080103/not_imp103703,0.php

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