Memória Lélia Gonzalez em Ações Afirmativas

Avaliação revela bom desempenho dos bolsistas do ProUni

Avaliação promovida pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) tiveram desempenho superior em relação aos demais estudantes da rede privada de ensino superior. Foram avaliadas 14 áreas de formação dentro do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado anualmente para testar os conhecimentos dos alunos adquiridos nas universidades do País.

Ao todo, 370.435 estudantes fizeram o Enade, sendo 30.309 bolsistas do ProUni. Das 14 áreas do exame, em nove delas houve diferença significativa entre o desempenho dos estudantes do Programa Universidade para Todos e o dos outros alunos. As áreas avaliadas foram: administração, biblioteconomia, biomedicina, contabilidade, economia, comunicação social, design, direito, música, psicologia, secretariado executivo, teatro, turismo e formação de professores.

A média das notas dos bolsistas em administração, por exemplo, foi de 42,3 pontos, enquanto que a dos não bolsistas foi de 34,4 pontos diferença de 7,9 pontos. Já no curso de biomedicina, a média alcançada pelos estudantes do ProUni foi de 45,7 pontos e a dos demais alunos chegou a 36,7 pontos. Em comunicação social a diferença é de 7,2 pontos com a média de 44,3 para os bolsistas do ProUni.

Esta foi a primeira vez que os estudantes do Programa Universidade para Todos foram avaliados pelo Enade. Os resultados completos incluindo as notas dos estudantes da rede pública de ensino superior serão divulgados em maio.

Desempenho dos estudantes da rede pública de ensino superior no Enade
                                 
em questão
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
nº 501 - Brasília, 11 de abril de 2007.
www.brasil.gov.br/emquestao

Por que ser favorável às cotas
Sandra Haydée Petit
Especial para O POVO
14/04/2007 14:36

Em artigo especial para O POVO, a professora Sandra Petit discorre sobre políticas educacionais e racismo. No centro, as ações afirmativas no âmbito da educação: em especial, as polêmicas cotas para negros em universidades públicas

O não acesso à educação formal por parte do negro tem fortes raízes históricas que exigem políticas públicas urgentes de combate ao racismo institucionalizado e dirigidas à efetivação dos direitos formais garantidos pela Constituição de 1988.

Ainda no século XIX, vários decretos impediram ou limitaram o acesso dos negros aos bancos escolares. Já no pós-Abolição, o Estado empreende uma política deliberada de branqueamento, tomando uma série de medidas de favorecimento aos imigrantes europeus, na busca de substituir a mão de obra negra do país - uma vez que o negro era visto como inculto e elemento de atraso cultural e econômico. Há de se entender que expoentes do pensamento brasileiro daquela época, inclusive abolicionistas, consideravam que existia uma escala de evolução das raças na qual os negros, pelas suas características biológicas, ocupavam a última posição. A popularidade das teorias racistas eugenistas no pensamento brasileiro não podem ser imputadas apenas aos efeitos do capitalismo, uma vez que até mesmo setores progressistas defendiam tais posições. O fenômeno precisa ser analisado também como resultado de uma visão de mundo etnocentrista que não admite o Outro senão como inferior, segundo seus próprios parâmetros civilizatórios discriminatórios.

A crença ‘racionalista’ na supremacia européia - o iluminista Voltaire comparava o negro a um símio - junto com os dualismos derivados de uma certa leitura da Bíblia, onde a cor preta, em contraposição à branca, é associada ao Mal, às trevas, ao diabo e ao Inferno, forjaram um imaginário social racista que forneceu justificativas filosóficas ao sistema escravagista, fazendo com que até mesmo a Revolução Francesa rejeitasse com veemência a libertação dos escravos nas Colônias. Assim os valores universalistas de democracia e de liberdade vieram tingidos desde seu nascedouro das marcas de um limite: o da cidadania restrita, reconhecida apenas aos brancos ocidentais.

*No século XX*, o discurso vai se tornar mais ambíguo, mas não menos perverso, pelo chamado mito da democracia racial. Um dos principais representantes dessa tendência é Gilberto Freyre com sua famosa obra Casa Grande e Senzala. Nela o negro deixa de ser visto na perspectiva francamente racista de outrora, mas em compensação é retratado de forma estereotipada como o outro exótico e folclórico. Freyre apresenta uma visão suavizada da escravidão e das relações entre brancos e negros, além de diluir os conflitos numa apologia à mestiçagem que, de fato, só faz mascarar o racismo e as relações de dominação. Infelizmente, o Estado do Ceará vem se colocando como uma das regiões onde o mito da democracia racial ainda emperra a implementação de ações afirmativas voltadas para a população negra pois além de acreditar-se na inexistência de negros (contradizendo as estatísticas que apontam mais de 60% de pretos e pardos) há uma dificuldade muito grande em reconhecer o racismo como transversal às relações de dominação que aqui perduram.

Esse pano de fundo permite entender por que o racismo, além de se tornar estrutural em termos sócio-econômicos, se incrustou nas mentes e atitudes de forma tão naturalizada que todo reconhecimento de sua existência fica ofuscado, dificultando consideravelmente as estratégias de combate às suas manifestações. Porém, os dados estatísticos não deixam lugar a dúvidas sobre o caráter crônico do racismo ainda após a Abolição (ver quadro - ao final da próxima mensagem).

Diante de tal fenômeno as organizações do Movimento Negro há muito tempo vêm lutando pelo acesso à educação formal. Tem-se registros notadamente das ações das Irmandades (final do século XIX, início do século XX), da Frente Negra Brasileira (anos 30) do Teatro Experimental do Negro (anos 40-50). Mais recentemente, com a criação do MNU (Movimento Negro Unificado) em 1978 e o advento de muitos outros grupos, associações e organizações, vêm sendo reforçadas as reivindicações de políticas públicas específicas que permitam diminuir o fosso existente entre negros e brancos.

É nesse contexto que surgem as propostas de ações afirmativas e dentre essas, a política de reserva de vagas, também chamada política de cotas. Ações afirmativas são políticas de reparações dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais estruturais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado para corrigir desvantagens criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória. Não visam resolver por si só os problemas de discriminação mas são a manifestação da urgência de medidas que venham trazer resultados imediatos e efetivos diante de um fenômeno - no caso o racismo - que se instalou de forma crônica e que exige uma atitude pro-ativa do Estado. É também o reconhecimento de que políticas universalistas que não levam em conta os pontos de partida desiguais se tornam muitas vezes inócuas. Como refere José de Jorge Carvalho, "é como se um negro se dispusesse a atravessar um rio a nado enquanto um branco andasse de barco a motor em alta velocidade e ao chegarem à outra margem suas capacidades pessoais fossem calculadas apenas pela diferença de tempo gasto na tarefa". Essa metáfora também põe abaixo a noção meritocrática do vestibular, uma vez que o mesmo só faz privilegiar quem atravessou de barco a motor mas não mede suas capacidades de ser um bom nadador.

Vale ressaltar que ações afirmativas já existem por exemplo para corrigir distorções entre homens e mulheres e para garantir cotas femininas de 30% nas candidaturas partidárias. Internacionalmente, já são implementadas em vários países como a Índia, o Canadá, a África do Sul, a Malásia, os Estados Unidos. A política de cotas junto com a lei 10.639/03 são os primeiros instrumentos de reparação histórica que os negros vêm conquistando pelos danos que sofreram desde que foram arrancados da África para serem subjugados no Brasil.

continua a seguir…

recebido de Marcelo H. R. Tragtenberg - marcelo@fisica.ufsc.br, em discriminacaoracial@yahoogrupos.com.br; Tuesday, April 17, 2007 8:45 AM

                                                        … continuação

Por que ser favorável às cotas
Sandra Haydée Petit
Especial para O POVO
14/04/2007 14:36

Antes de uma resposta aos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro em fóruns internacionais da ONU e particularmente na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata ocorrida em Durban, África do Sul, em 2001, a política de cotas é resultante das intensas mobilizações das organizações do Movimento Negro, notadamente após a Marcha Zumbi dos Palmares pela Vida em 20 de novembro de 1995. Tais mobilizações levaram também às primeiras ações afirmativas no âmbito dos Ministérios, à criação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em 2003, à promulgação da lei 10.639/2003 que institui a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas e faculdades públicas e privadas e ao Estatuto da Igualdade Racial. Antes mesmo do atual Projeto de lei 73/99 passar a tramitar no Congresso, mais de 35 universidades entre federais e estaduais já implementaram cotas para estudantes negros, indígenas e alunos da rede pública e, em muitos casos também, para pessoas com deficiência. O atual projeto de lei prevê cotas nas Universidades Federais para alunos das escolas públicas e dentro desse percentual (50%), uma proporção equivalente ao percentual de pretos e pardos de cada região. Cada universidade é assegurada autonomia para decidir como irá implementar as cotas "raciais", mas uma das fórmulas mais usadas nas Universidades que as implementam é da admissão à cota por auto-declaração de seu pertencimento étnico. Em seguida os cotistas concorrem entre si mas devendo ser aprovados nas mesmas provas que os demais candidatos, geralmente com pequena diferença no ponto de corte.

*Os resultados* nas Universidades que vêm adotando as cotas são promissores uma vez que o desempenho dos cotistas tem se revelado melhor ou igual ao dos não cotistas. Pesquisas apontam que professores dessas universidades são majoritariamente favoráveis às cotas e que notaram que o nível acadêmico melhorou ou permaneceu igual após a entrada dos cotistas. Além de aumentar a proporção de pretos e pardos naquelas instituições, as cotas vêm trazendo à tona o debate sobre o racismo até então colocado debaixo do tapete para não ser enfrentado. Também vêm sendo levantandas novas necessidades e demandas, não somente em torno das medidas de ajuda à permanência mas ainda sobre a premência de mudanças curriculares a fim de fomentar o conhecimento acerca da história, cultura e contribuições científicas desse segmento numa Universidade até hoje encastelada em valores eurocêntricos elitistas.

A impregnação desses valores talvez seja um dos motivos da elite escolarizada ainda se colocar de forma desfavorável às cotas (55%), enquanto as pessoas com escolaridade fundamental (71%), na sua maioria, aprova essa ação por perceber as possibilidades de mobilidade social que se abrem após tantas décadas de imobilismo e por entenderem essa política como justa e valorizadora de seus direitos historicamente negados.

*Sandra Haydée Petit* é professora da Faculdade de Educação da UFC, membro do Núcleo de Africanidades Cearenses (Nace) e do Instituto Negra do Ceará (Inegra).

Quadro:

*DESIGUALDADE EM NÚMEROS*

- Segundo o IBGE, 47% da população do país é negra (preta ou parda), mas 84% dos alunos universitários são brancos.

- O Brasil possui a segunda maior população negra do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, mas no Brasil os negros vivem com um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) inferior em quarenta pontos aos brancos, e ainda inferior ao IDH dos países africanos, inclusive da Nigéria.

- Em 2005, dos 620 Procuradores da República, apenas 7 são negros.

- Dos 77 ministros dos quatro tribunais superiores, há apenas 2 negros.

- Dos 513 deputados da Câmara Federal, apenas 20 são negros.

- Do corpo de 1000 diplomatas do Itamaraty, apenas 10 são negros.

- Negros com a mesma escolaridade que brancos ganham apenas 84% do que ganham os brancos.

- Apenas 1% dos docentes universitários são negros, proporção inferior à da África do Sul que abandonou o sistema de segregação chamado apartheid há menos de 15 anos.

- Entre os 60 cientistas considerados de maior destaque pela SBPC, apenas 1 é negro (o sociólogo Milton Santos).

- Pretos e pardos estão quase ausentes dos cursos de "alto prestígio" (Medicina, Direito, Odontologia, Administração, Arquitetura, Jornalismo) e estão sempre sub-representados em todos os demais cursos.

- Entre 1929 e 2000, a diferença de escolaridade entre brancos e negros em todos os estágios mantém-se em níveis semelhantes, sendo que o abismo vai crescendo no ensino superior.

- Mesmo após a redemocratização do País, não tem diminuído o abismo entre brancos e negros, apesar das políticas públicas que foram geradas nessa época (sendo que só agora algumas começam a serem direcionadas, ainda timidamente, para a população negra).

- Segundo dados do MEC, o desempenho de alunos negros na mesma sala de aula, e na mesma condição social é inferior ao de alunos brancos, sendo uma das explicações que os alunos negros são tratados de maneira diferenciada dos alunos brancos pelas expectativas negativas que muitos professores nutrem quanto às possibilidades de sucesso de seus alunos/as negros/as. (SHP)

recebido de Marcelo H. R. Tragtenberg - marcelo@fisica.ufsc.br, em discriminacaoracial@yahoogrupos.com.br; Tuesday, April 17, 2007 8:45 AM

Nova comissão no Senado em prol da comunidade afro-brasileira
Por Marília Matias de Oliveira

Brasília - Com o nome "120 anos da Abolição não concluída", uma nova comissão temporária será criada no Senado Federal.  No dia 8 de março, o requerimento para a criação da nova comissão, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).  O dia 13 de maio, em que se celebra a abolição da escravatura, foi escolhido para inaugurar os trabalhos da comissão, que terminarão também no dia 13 de maio de 2008.

A expressão "Abolição não concluída", segundo o senador Paulo Paim, foi utilizada com o propósito de mostrar que a exclusão dos negros continua em nossa sociedade. "Quando veio a dita Lei Áurea, foi assegurada a liberdade aos negros, mas não os direitos civis", explica o senador. Paim esclarece que a comissão irá debater essa questão e trabalhar pela aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Entre esses projetos, estão o Estatuto da Igualdade Racial e o Projeto de Lei nº 73, que estabelece a política de cotas para negros nas universidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim, já foi aprovado no Senado em 2005 e, segundo o senador, está pronto para ser aprovado no plenário da Câmara. O projeto do Estatuto contém ações e medidas ligadas à saúde, educação, cultura, esporte, lazer, economia e propriedade destinadas a assegurar direitos das mulheres negras, das comunidades remanescentes de quilombos e da comunidade afro-brasileira em geral.

O lançamento dos trabalhos da comissão se dará com uma audiência pública no dia 14 de maio no Senado Federal, já que dia 13 cai num domingo. Mas, antes disso, outra audiência pública dará início aos debates no próximo dia 22 de março. De acordo com o senador Paulo Paim, a finalidade dessa audiência é discutir a questão do racismo, por ocasião do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, dia 21 de março. A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Matilde Ribeiro, estará presente na audiência.

As audiências públicas têm a função de debater os temas e, por isso, são abertas ao público. Estarão presentes as entidades do movimento negro, a Fundação Cultural Palmares, a SEPPIR e demais instituições. "Nossa intenção é interagir com os três Poderes, debater o tema mais do que vem sendo debatido", diz Paulo Paim. O senador espera que no final de um ano, os projetos de lei e o Estatuto da Igualdade Racial estejam aprovados. "Que nesse prazo, nós possamos dizer que avançamos na conquista dos direitos civis para os negros", deseja Paim.

Estatuto da Igualdade Racial

De autoria do senador Paulo Paim, o Estatuto reúne um conjunto de ações e medidas especiais que, se adotadas pelo Governo Federal, irão garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira.

Clique aqui para ler a publicação (PDF / 474KB)

fonte: http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/Mailings/2/14/Mailing14.htm

Aprender com a dor

Nelson Olokofá Inocencio

03/ 04/ 2007 - INTEGRAÇÃO RACIAL

Daiane Souza/UnB Agência

Nelson Olokofá Inocencio é professor e subchefe do Departamento de Artes Visuais e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB).

O dia 28 de março, que passa a constar no calendário da Universidade de Brasília como Dia da Igualdade Racial, mais do que uma data marcante, é uma evidência de que o silêncio e a omissão possuem eficácia limitada. Quando digo isso, quero me dirigir à toda comunidade da UnB: técnicos-administrativos, corpos discente e docente. Como integrante desta casa desde 1980, pude observar nesses quase 30 anos que a universidade brasileira, como espaço de prestígio e poder, também se tornou uma espécie de feudo da hegemonia branca neste país. Assim, os efeitos nefastos desse processo tornar-se-iam perceptíveis aos olhos de qualquer pessoa mais atenta às desigualdades sociais.

Quem vive o cotidiano da universidade precisa entender o que determinadas situações querem nos dizer. Não podemos perder a dimensão histórica e adotar a velha prática brasileira de empurrar problemas para debaixo do tapete. Se a universidade é um lugar privilegiado para o debate, por que nos furtamos a ele, quando o racismo é o foco?

Nossas ações ainda são episódicas no sentido de problematizar a discriminação racial. Talvez muitos acreditem ainda no velho e desgastado mito da democracia racial brasileira. Provavelmente, existam outros tantos que, sem fundamentação nenhuma, arvoram-se a desqualificar as políticas públicas voltadas para a população negra.

Está provado que o silêncio ou a displicência não resolvem. No final da década de 1980, as paredes do Instituto de Artes apresentavam para toda UnB um grafite em que o agressor clamava “Morte aos negros!”. O texto era anônimo, logicamente, mas a provocação não deveria ter sido tratada como foi. Calamos o debate com algumas mãos de tinta branca. Nos anos 1990, constatamos registros de agressões a estudantes africanos. O erro, muitas vezes, é subestimar a dimensão das violências simbólicas, até que um dia elas se tornam físicas.

A cultura brasileira apresenta aspectos contraditórios, os quais nem sempre são notados pela grande parte da população. A hostilidade que ora nos chama a atenção evidencia uma tragédia anunciada. Há vários antecedentes que corroboram que o referido feudo pode até fazer algumas concessões, mas sempre dentro daquela lógica de que “o negro sabe o seu lugar”.

Reflitamos ainda sobre o continente africano. Como ele está para o nosso imaginário? A maioria dos brasileiros se envergonha das heranças africanas. Entendem que o legado africano restringe-se a músculos, esteio do trabalho escravo e, de quebra, a algumas peculiaridades exóticas que alimentam o “folclore” nacional. Falar de África e sua dimensão civilizatória no Brasil é assunto para poucos especialistas.

Além do mais, a África contemporânea a nós parece algo absolutamente desinteressante, distante, vazio. Tanto é que achamos admissível jovens africanos estudarem aqui. O que nos soa absurdo é enviar jovens brasileiros para estudarem e conhecerem as realidades africanas. Melhor pensar que não temos mesmo nada a ver com África. A mentalidade eurocêntrica toma conta do Brasil, que, curiosamente, possui a segunda maior população negra do mundo.

Se não quisermos enfrentar o trauma que o racismo provoca, viveremos perenemente em um mar de ignorância. Delegaremos o desafio às outras gerações. Faremos exatamente como aqueles que nos antecederam. Só não poderemos nos esquivar das surpresas desagradáveis. Até porque elas são conseqüência de nossa histórica omissão.

Acompanhamos as transformações do mundo sempre com larga margem de atraso no que concerne à questão negra. Fomos o último país a extinguir o tráfico nefando, o último a abolir a escravidão horrenda e agora, 120 anos depois, corremos o risco de mais uma vez ficarmos na contra mão da história. Não se iludam, as políticas anti-racismo aqui são tão emergenciais e necessárias quanto aquelas desenvolvidas nos Estados Unidos dos anos 1960 ou na África do Sul dos anos 1990.

Entorpecidos pelo mito da democracia racial, fatalmente estaremos condenados a permanecer na retaguarda, e o que é pior: por omissão e silêncio. Uma coisa é certa, a cura de todos os males não está no esquecimento. A questão racial, mais do que lembrada, deve ser discutida à exaustão em nome de uma sincera e bem resolvida celebração da diversidade brasileira.

Não basta termos políticas de inclusão racial se comunidade acadêmica como um todo não as respalda. Que aprendamos, ainda que seja pela dor, a assumir nossas responsabilidades. Não é mais possível que este tema ocupe a administração da UnB, e alguns outros espaços – como o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, o Coletivo Enegreser, o Centro de Convivência Negra e o Projeto Afroatitude –, ao mesmo tempo que permanece fora de nossa inquietações no importante processo de produção do conhecimento.

extraído de http://www.unb.br/acs/artigos/at0407-01.htm
também em http://www.campogrande.news.com.br/debates/debates.htm?id=2877 

recebido de Joao Jorge - jjr.olodum@uol.com.br