Memória Lélia Gonzalez em Ações Afirmativas

ANTONIO NEGRI e GIUSEPPE COCCO *
Folha de São Paulo

Ao Estatuto da Igualdade Racial e à Lei de Cotas, a elite se opõe com uma cínica argumentação: o racismo seria produzido pelas cotas

A HISTORIOGRAFIA já mostrou que a Lei Áurea apenas reconheceu formalmente uma abolição que de fato já tinha acontecido.

Da mesma forma, votando a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, senadores e deputados reconhecerão uma ação afirmativa que já acontece em quase 30 universidades públicas do Brasil. A elite mobiliza uma única e cínica argumentação: o racismo seria produzido pelas cotas.

No meio desse lixo conservador, uma questão merece ser aprofundada: o futuro do projeto de nação. Entre 1888 e 1930, a elite brasileira teve de enfrentar dois grandes desafios: o esgotamento do trabalho compulsório (da escravidão) e, em seguida, a indefinição da idéia de "povo" adequada ao projeto de nação.

Os escravos conquistaram a liberdade por diferentes formas de negociação e de conflito. Entre elas, a própria mestiçagem e a fuga constituíram potente linha de resistência biopolítica: a potência da vida. Essa dimensão constituinte da liberdade os tornava resistentes à nova forma de subordinação: o trabalho assalariado.

Os fazendeiros paulistas passaram a capturar os fluxos das migrações internacionais. Os primeiros imigrantes chegaram aos cafezais para trabalhar com os escravos, bem antes da abolição formal. "Homens livres na ordem escravocrata", que o marxismo vulgar e darwinista considera massa marginal disponível para o mercado de trabalho, eram, ao contrário, homens que não se deixavam proletarizar. Essa potência atravessou, como um facão, "Os Sertões", de Euclides da Cunha, até fazê-lo ver nos "rijos caboclos o núcleo de força de nossa constituição futura, a rocha viva de nossa raça".

Na virada do século, os fórceps positivistas não conseguiam forçar o nascimento de uma figura unitária do "povo". A República nascia velha! O quebra-cabeça é transposto nos anos 1930. O "nacionalismo" varguista fechava o país aos imigrantes internacionais, e o racismo se reorganizava: a mestiçagem era fixada na figura homogênea do "povo mestiço", produzido pela "cordialidade inter-racial".

Abandonadas as teorias eugênicas, o racismo ia se estruturando em uma infinita modulação cromática: "não domina porque é branco, mas quem domina é branco". O patriarcado oligárquico se mistura com a tecnocracia corporativa, formando um bloco de biopoder que rearticula a potência dos fluxos de vida dentro do projeto de desenvolvimento nacional.

Apesar dos esforços críticos do movimento negro, esse paradigma vai se sustentar até o final dos anos 1980. Só começa a desmoronar nos anos 90, quando o neoliberalismo reconhece a necessidade de uma "real democratização" das relações entre "raças, grupos sociais e classes" (Fernando Henrique Cardoso). Hoje, a oposição ultraconservadora que o PSDB faz à Lei de Cotas mostra quão superficiais eram os ensaios "libertários" de um liberalismo brasileiro incestuosamente viciado nos privilégios estatais

Contudo, a essa altura, o movimento negro já era capaz de dar um novo lastro à luta anti-racista. O mito da democracia racial seria desmascarado e desmontado pelos militantes dos movimentos culturais nas favelas, dos pré-vestibulares para negros e pobres, das ocupações dos sem-teto, dos movimentos dos trabalhadores informais. Essas lutas são constituintes: tornam-se produtivas independentemente de sua homologação dentro da relação salarial (de emprego) e se expressam politicamente sem passar pela sua obliteração nacional.

Ora, nada seria mais inadequado do que subestimar essa inovação. O arco-íris das singularidades é irredutível a qualquer apreensão indentitária e multicutural. O desmoronamento da hibridação freyriana reafirma a mestiçagem como multiplicidade, devir aberto das identidades.

As dimensões imediatamente produtivas das novas lutas contra o racismo estão nas singularidades que cooperam e se mantêm como tais: afirmam afinidades relacionais, e não identidades substanciais (Viveiros de Castro). Não mais o "ser mestiço", mas o devir mestiço, negro, branco, aimara. Como dizia Deleuze, "o ser do devir". A constituição da liberdade se funda hoje no trabalho da uma multidão de singularidades, tal é a forma viva do desenvolvimento.

Por isso dizemos que "Lula é muitos". Não há aí nenhum líder carismático com quem nos identificamos, mas uma multiplicidade que não sabemos mais a quem "representa", que escancara os limites da representação, mas que expressa uma grande parcela dos brasileiros da senzala.

* ANTONIO NEGRI, 72, filósofo italiano, é professor titular aposentado da Universidade de Pádua (Itália) e professor de filosofia do Colégio Internacional de Paris (França).  Entre outras obras, escreveu, em parceria com Michael Hardt, os livros "Império" e "Multidão".

GIUSEPPE COCCO, 50, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, o livro "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

recebido de Marcio Alexandre M. Gualberto - marcioalexandre@yahoo.com.br  
Editor dos blogs Palavra Sinistra & Atentos à Mìdia 
Colunista de Afropress, Crônicas Cariocas e do IbaseNet  
em 6ª-feira, 01 de septembro de 2006

ELIO GASPARI

A política de ação negativa existe. Ela branqueou o magistério do Rio de Janeiro nos anos 20

O PROFESSOR AMERICANO Jerry Dávila, da Universidade da Carolina do Norte, escreveu um livro que permite uma visita às políticas de ações negativas que afastaram os negros do andar de cima do sistema educacional brasileiro. É "Diploma de Brancura: Raça e Política Social no Brasil, 1917-1945" ("Diploma of Whiteness", publicado em 2003, infelizmente inédito em português). No início do século 20, havia um número razoável de professores negros na rede de ensino municipal do Rio de Janeiro. Dez anos depois, sumiram.

Argumenta-se contra as ações afirmativas com base no critério de mérito: o negro tem acesso a tudo, desde que tenha capacidade. Dávila captou um momento curioso na história da meritocracia pedagógica nacional. Um capítulo do seu livro chama-se "O que aconteceu aos professores de cor?" Ele achou a pergunta num arquivo excêntrico, o acervo de 15 mil imagens de Augusto Malta, fotógrafo oficial da prefeitura da cidade.

Contratado por Pereira Passos, Malta trabalhou de 1900 a 1936. Registrava obras, cerimônias e paisagens. Dávila separou cerca de 400 fotografias de escolas, salas de aula e grupos de professores. Resulta que, antes de 1920, cerca de 15% dos professores fotografados eram "de cor", no dialeto da época, afrodescendentes no de hoje. Muitos deles estavam em escolas vocacionais. Era negro o diretor da escola municipal que formava professores. Depois de 1939, a percentagem cai para 2%. Há registros esparsos e superficiais da ocorrência desse mesmo fenômeno em Campinas e Pelotas, onde algumas professoras viraram costureiras. (É possível que o arquivo de Malta guarde outra surpresa: podem ter sumido também os jornalistas negros.)

Os mestres negros dos anos 20 foram substituídos por professoras brancas. Dez anos depois, surgiu o Instituto de Educação, a gloriosa escola normal do Rio. Era uma instituição modelo, onde as alunas passavam por um duro exame de qualificação intelectual e médico. Havia até cursinhos preparatórios para normalistas. Exigia-se um custoso enxoval, com luvas brancas. Uma filha de ferroviário só conseguiu comprar os uniformes porque sua família cotizou-se. Dávila esclarece: não há indício de normas destinadas a excluir deliberadamente os negros, havia apenas o sonho de fabricar uma "fina flor" de educadores.

Continuando sua pesquisa nos acervos fotográficos, Dávila foi ao álbum de formatura das normalistas de 1942. De 171 professoras diplomadas, só 12 (7%) eram afrodescendentes.

Conseguira-se o branqueamento dos diplomas. Foi um processo elitista, racional e bibliograficamente sofisticado. Fernando de Azevedo, secretário de educação do Distrito Federal de 1926 a 1930, acreditava que "sem a criação de elites capazes de guiá-las, a educação das massas populares resultará num movimento na direção da pior demagogia".

"As massas", sempre, são os outros. É a velha demofobia. Se não fizerem o que eu digo, a choldra descerá dos morros e destruirá nosso paraíso tropical. Os negros dirão que são negros. Professoras brancas com luvas brancas prometiam um quadro melhor que o das fotografias dos professores enfatiotados de Augusto Malta. As normalistas trabalharam duro, mas o estado atual do sistema escolar nacional indica muitas coisas, uma delas é o fracasso da política de ações negativas. Tirar o negro da fotografia não resolve o problema.

fonte:
Folha de S. Paulo - 06/09/2006
São Paulo, quarta-feira, 06 de setembro de 2006

recebido de Julvan Moreira de Oliveira - julvan@usp.br